'Carta indígena' invocada contra hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau

17/abr/08 (AER) – Inconformadas com a liberação da Licença Prévia para a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (totalizando 6.450 MW) , algumas ONGs continuam a espernear na tentativa de bloquear o processo.

Dentre essas, destacam-se a Friends of the Earth (Amigos da Terra, no Brasil), a Kanindé e a Apromac que, em conjunto, produziram um requerimento a ser apresentado do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), pedindo esclarecimentos sobre o processo de licenciamento dos empreendimentos. [1]

O requerimento será submetido à plenária do conselho nos próximos dias 24 e 25 em Fortaleza (CE), pelos conselheiros Luis Carlos Maretto (Kanindé) e Zuleica Nycz (Apromac).

O requerimento é uma espécie de síntese da ação civil pública ajuizada ano passado pela Amigos da Terra que tentou, até então sem sucesso, introduzir a ‘carta indigenista’ no processo alegando que, nos estudos de impacto, não foi considerada a existência de diversos grupos de índios isolados na área de influência dos empreendimentos, como a Funai teria informado. O requerimento das ONGs afirma que o complexo interfere direta e indiretamente em tais comunidades indígenas: "De acordo com a Constituição Federal, todo projeto que interfira nas comunidades indígenas precisa passar antes pelo Congresso Nacional. Não foi o que aconteceu", diz o documento.

A Amigos da Terra integra a elite de ‘ONGs empresariais’ sediadas na Holanda. As outras duas são pouco conhecidas e gravitam em torno das ‘grandes’. A Kanindé, por exemplo, tem sido ‘abastecida’ pelo WWF que, por sua vez, canaliza ecodólares da USAID e outros para a realização de programas na Amazônia, como o Amazoniar, uma espécie de ‘programa piloto’ do famigerado ‘Iniciativa para Conservação da Bacia Amazônica’ (ABCI, na sigla em inglês), da USAID. Em 2004 e 2005, o capítulo brasileiro do WWF recebeu mais de R$ 6 milhões em ‘doações vinculadas’ da USAID para repasse a ONGs consorciadas na Amazônia, dos quais a Kanindé abocanhou expressivos R$ 1,2 milhão. Eis os documentos [2]:

No fundo, esse requerimento ao Conama é uma tentativa do aparato ambientalista para ‘requentar’ a ação judicial da Amigos da Terra questionando a legalidade da Licença Prévia para as hidrelétricas do Madeira (a de Jirau tem licitação marcada para 12 de maio próximo) e que deve ser observada em conjunto com a recente iniciativa do Ministério Público Federal do Pará para obstar os estudos ambientais da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. [3]



Notas:
[1]Ambientalistas questionam licenciamento do Madeira no Conama, Amazônia.org.br, 17/04/2008
[2] A USAID e o 'colonialismo cultural' verde, Alerta Científico e Ambiental, 07/08/2007
[3] Belo Monte na mira de ONGs e Ministério Público, Alerta Científico e Ambiental, 10/04/2008