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'Sinal verde' para a hidrelétrica no Araguaia tem que viabilizar hidrovia

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image Viagem experimental no rio Araguaia

26/set/08 (Alerta em Rede) – Surpreendentemente, a construção da usina hidrelétrica de Santa Isabel (1.087 MW), no rio Araguaia, recebeu o ‘sinal verde’ do Ibama. Segundo o jornal Valor, o termo de referência que permite o licenciamento ambiental do empreendimento foi entregue, na semana passada, pelo Ibama ao consórcio Gesai, capitaneado pela Vale do Rio Doce e que havia arrematado a concessão, em leilão, ainda no governo Fernando Henrique. [1]

Como se recorda, a ‘ecoditadura’ implantada pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva simplesmente bloqueou qualquer empreendimento no rio Araguaia que, por razões puramente ideológicas, deveria permanecer ‘virgem’. De fato, devido à intransigência ideológica dos ongueiros encastelados no MMA, o consórcio Gesai (Vale, Camargo Corrêa, Billiton Metais, Alcoa Alumínio e Votorantim Cimentos ) tentou devolver a concessão pela qual pagou mais de R$ 160 milhões em 2001, com um ágio de 1.694%.

Na mesma toada, a EDP, detentora da concessão de outra hidrelétrica no Araguaia, Couto Magalhães (150 MW), deverá receber o mesmo termo de referência no mês que vêm.

Segundo documento oficial da área de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em função do reposicionamento do órgão ambiental foram promovidos entendimentos no âmbito dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente visando equacionar os obstáculos de natureza técnica e institucional. "O que resultou na reconsideração do Ibama, possibilitando, caso fosse entregue novo EIA/Rima, o reinício do processo de licenciamento ambiental", diz o documento.

Esse anúncio de liberação para a construção de barragens tem implicações que vão muito além do necessário aproveitamento hidrelétrico do rio Araguaia. Significa também o ‘destrancamento’ da hidrovia do Araguaia, cuja implantação foi também vitimada pela fúria ambientalista. O maior obstáculo físico para viabilizar a navegação do Araguaia, importante artéria logística no sentido Norte-Sul em pleno coração do Cerrado, é constituído pelos famosos pedrais de Santa Isabel e que, com a construção da barragem, deverá ser superado. Para tanto, é preciso garantir que a cota de coroamento da barragem atenda às necessidades para a navegação e que as respectivas eclusas sejam construídas concomitantemente com a hidrelétrica.

O que se espera é que a Agência Nacional de Águas (ANA) tenha uma iniciativa similar àquela aprovada em sua Resolução no. 465/2008, de agosto passado, na qual outorga o direito de uso dos recursos hídricos do rio Madeira, mas determina que o projeto da barragem de Santo Antônio inclua “eclusas e canais de navegação, para o tráfego de embarcações”.

Se tal acontecer e considerando ainda que as famosas eclusas de Tucuruí estão na fase final de construção, o País poderá se beneficiar desse extraordinário vetor de integração e logística no centro do ‘celeiro do mundo’ no século 21: a hidrovia Araguaia-Tocantins.



Notas:
[1]Usinas do Araguaia vão ser retomadas, Valor, 26/09/2008
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Comentários (9 postado):

José Silva on 03 November, 2008 12:02
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Vejo um equívoco da matéria em chamar os técnicos do IBAMA e o próprio IBAMA de período de ecoditadura. Ditadura e realizar um empreendimento pensando apenas em lucros com impactos irreversíveis listados num estudo de baixissíma qualidade.

Barrar o Araguia significa acabar com uma área destinada a turismo que geraria mais empregos e desenvolvimento que uma UHE como Santa Isabel.

O Araguaia é um ecossistema que precisa dos períodos de cheia e seca para a manutenção da biodiversidade, fato que nunca é levado em conta.

Muito me entranha a falta de planejamento para realização dessas obras, considerando que o Araguaia e cercado por cidades, pontos túristicos, Áreas de preservação, e Terras Indígenas.

Acredito que a UHE Santa isabel e as demais do Araguaia so deveriam ser implantadas na ausência de outros pontos e outras formas alternativas para geração de energia, po´rem o LOB das Empreiteiras sempre é maior "A DITADURA DE OBREIROS E ESPECULADORES".

Por fim, seria melhor contruir usinas nucleares que UHES, impactos locais, sem áreas alagadas e preservando as populações e os ecossistemas.
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cloris lobo on 21 November, 2008 18:59
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É realmente constrangedor e triste uma noticia dessas,sei muito bem que governo nenhum se preocupará mesmo com o futuro da população sem falar que o que manda é a ganancia por poder e grana,acho que devamos nos juntar para não aceitar mais esse atentado a vida fala se tanto em preservação,direito a vida,crescimento mas a maioria das autoridades são hipócritas em querer construir usinas hidroeletricas em nosso país,logo o Brasil que ja foi tanto sugado será que nao tem fim isso?
Isso é apenas para satisfazer empreiteiras,donos de indutrias de cimentos,artefatos para construção enfim nada com bem estar da população.
Nosso país deve investir e rapido nas energias solar,éolica,mas não fazem isso porque elas nao geram gastos astronomicos,espero que tenham um pouco de respeito com nosso dinheiro.
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FARIAS on 01 December, 2008 17:46
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A construção da Hireletrica de Santa Isabel é uma vegonha, o potencial turisco desta região é imenso, porque não criar outros mecanismos de produção de renda para essa região tão sofrida, será que a Sra. Dilma do PAC(Programa de Aceleração do Crescimento) vai estabelecer com estes OBREIROS um programa que respeitem os locais e não transforme Santa Isabel do Araguaia em lixo após a conclusão da obra, será que vai haver suporte para essas pessoas, viverem bem após a conclusão da UHE, de uma coisa eu sei, OH DILMA, meu filho não verá os pedrais, nem as corredeiras de santa isabel, nem as pinturas rupestres de Santa Cruz, nem muito menos alguns locais onde companheiros teus de Guerrilha do Araguaia morrem, é eu sei, você tá pouca se lixando para a memoria deles, seus ideiais são outros, você era muito jovem naquela epóca.
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Fred A on 05 December, 2008 11:51
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Após a abertura do novo processo de licenciamento ambiental p/ o AHE Santa Isabel, não foi emitido Termo de Referência. É uma vergonha essa mídia desinformativa. Vcs deveriam se envergonhar por isso. O processo de licenciamento é público e qq um que queira consultá-lo verá q não há TR emitido. Mídia irresponsável e vendida não contribui em nada, a não ser p/ estabilidade desse sistema corrosivo q destrói o meio ambiente e degrada a sociedade em função do lucro! Vcs são um cancer p/ a humanidade.
Leitores, façam um bem, deixem o jornal e a tv de lado e vão ler um livro hj msm!
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Edmilson on 06 March, 2009 16:54
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Não gosto nem de pensar nessa maudade,pois nascir as margens desse maravilhoso rio e nas redondezas desse paraiso q é santa Isabel sempre apreciando os pedrais as praias e as fortes aguas naturais,falam tanto em presevaçao só na lingua e no papel infelismente no mundo quem manda são os grandes empresários junto ao monte de aproveitadores.
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Joel on 24 March, 2009 12:09
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Jornal do Brasil - 24/03/2009


No navio de ONG, ministro recusa construção de usina prevista no PAC

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, revelou ontem que é contra a construção de usinas hidrelétricas no Rio Araguaia. Segundo ele, o sistema de licenciamento de hidrelétricas vai mudar para o critério de bacias hidrográficas e isso poderá afetar, já na próxima reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), na quinta-feira, o processo de licenciamento das usinas previstas para serem construídas no Araguaia. De acordo com Minc, as usinas que não forem recomendadas pelo conselho, presidido por ele, não serão sujeitas ao processo de licenciamento.

– Nós vamos mudar o sistema de licenciamento das hidrelétricas. Vamos começar a fazer por bacia hidrográfica. E a primeira que vai a voto no Conselho Nacional de Recursos Hídricos é a do Araguaia-Tocantins. Algumas hidrelétricas que estavam previstas, não vão ser levadas adiante, no Araguaia, por exemplo. A nossa idéia é manter o Araguaia livre de hidrelétricas – afirmou Minc, em palestra para ambientalistas, a bordo de um navio da organização não-governamental Greenpeace, no Porto do Rio de Janeiro.

Com o novo sistema, pelo menos três projetos de usinas ficam diretamente inviabilizados: a de Santa Isabel, que já foi licitada, e as de Torixoréu e Couto Magalhães, ainda em fase de estudos.

– No Araguaia há muitas praias de rios, muitos peixes, muitas reservas ambientais, eu pessoalmente acho que ela (a bacia) deve ser preservada – explicou o ministro.

Segundo estimativa feita pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o potencial de geração hidrelétrica do rio é de 3,1 mil megawatts, cerca de 3% do total produzido atualmente no país.

A Hidrelétrica de Santa Isabel faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e já foi licitada, tendo como vencedor o consórcio Gesai, composto pelas empresas Vale, Camargo Corrêa, Billiton Metais, Alcoa Alumínio e Votorantim Cimentos. O investimento previsto é de R$ 2 bilhões, com capacidade para gerar 1.087 megawatts de energia.

Minc também anunciou que todas as casas construídas como parte de projetos do PAC utilizarão painéis para aproveitamento da energia solar. Segundo ele, isso representará uma economia para o morador de até R$ 400 por ano na conta de luz.

Outra fonte alternativa que receberá apoio do ministério é a eólica, com a determinação de que não haja mais índice mínimo de nacionalização para os equipamentos utilizados, como torres, pás e turbinas dos cata-ventos.

– Vamos começar com (nacionalização) zero e ir crescendo, como todos os países que desenvolveram a eólica fizeram. Primeiro você cria o mercado e, segundo, vai aumentando progressivamente – disse Minc, referindo-se ao percentual de participação da indústria nacional na produção dos equipamentos geradores de energia a partir de fontes alternativas.

O ministro confirmou, ainda, que estão mantidos para este ano os concursos para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICM), com a previsão de abertura de mil vagas, apesar do governo ter anunciado cortes no Orçamento, por causa da crise econômica.

Obrigado Ministro,

O povo de Xambioá Agradeçe.

Joel
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Davi on 03 May, 2009 21:02
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Mataram Chico Mendes e agora querem matar o Rio Araguaia.
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Ronaldo on 11 February, 2010 17:11
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Muito bom,graças adeus.
moro minha vida toda aqui, em são geraldo do araguaia pará. é so tem pobreza, não tem hindustria,não tem emprego,vivemos com muito pouco.com isso temos esperança de empregos melhores, salarios bons.
vem gesai.
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vanderley on 28 February, 2010 20:04
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Conheço o rio araguaia ha muitos anos, sei qual a area alagada em seus dias de cheia e imagino qual será o desastre que uma inundação provocada por uma hidreletrica causará às florestas nas margens deste rio. Talvez matara mais arvores que todas as madereiras da amazonia juntas conseguiriam matar em dez anos, seria mais do que um desasastre ecologico, seria condenação de gerações. Se todo o potencial energetico do araguaia contribui apenas com 3,5% da cota nacional, no turismo ecologico este Rio contribui com muito mais, contribui tambem com dignidade para seus ribeirinhos e com cidadania.
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