Copa sobre trilhos?

11/jan/10 (Alerta em Rede) – Com o advento da Copa de 2014, o governo parece estar acordando para a crítica situação do transporte urbano nas grandes metrópoles brasileiras e resolveu criar o PAC da Mobilidade Urbana. Capitaneado pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes, o PAC da Mobilidade contempla planos ambiciosos para ampliação de metrôs, implantação de Veículos Leve sobre Trilhos (VLT) e até mesmo de monotrilhos (trens suspensos) em São Paulo e Manaus. [1]

Segundo Fortes, a idéia é apresentar o pacote ainda neste mês de janeiro, mesmo que com um número de referência inicial – R$ 5 bilhões – muito aquém das necessidades.

“Nós aprofundamos a análise na parte da Copa do Mundo, ou seja, o apoio financeiro que será destinado às 12 cidades-sedes da Copa do Mundo na área de mobilidade, envolvendo vários projetos que privilegiam a questão do transporte coletivo urbano....estaremos tratando, dentro do cronograma de segurança, basicamente de projetos que tenham a sua realização garantida. Por isso procuramos privilegiar obras de mais fácil execução e com grande retorno, é o caso dos corredores exclusivos de ônibus, de ônibus articulados de grande capacidade, não poluentes, a questão dos VLTs ... Também há projetos que estão sendo apresentados numa vertente original. É o caso de São Paulo, é o caso de Manaus, onde precisam ser apresentados projetos para novas trilhas, porque no caso de São Paulo, especificamente, é mais difícil você colocar um corredor ou um VLT, porque as vias já estão ocupadas, e a saída é pensar num monotrilho, que já está sendo proposto por São Paulo para ligar o metrô até a companhia de trens e também para o estádio, passando pelo Aeroporto de Congonhas ”, explica Fortes.

Além de Brasília, Fortaleza e outras cidades deverão ser contempladas com VLTs: “Em Fortaleza....é um trecho longo de VLT, que vai da região hoteleira até próximo à área do estádio. Agora, outros VLTs que já estão em curso não estão nesse pacote, mas já estão sendo executados pela parte de edital, de compras, etc, já dentro das ações de compra da Companhia Brasileira de Trens Urbanos. São (os projetos) que não estão nesse PAC da Mobilidade. É o caso da área na região do Recife, onde vamos ter um VLT que vai ligar a parte de Cajueiro Seco até cabo; e tem também um outro VLT que está em fase de definição do projeto, e até de licitação, que é o de Maceió.”

Já no setor ferroviário, houve pouco progresso na prometida revisão do acordo geral no setor, feita há um ano, envolvendo melhor uso da malha existente e extensão dos prazos de concessão das empresas. As mudanças começaram a ser desenhadas após um estudo sobre a ocupação das estradas de ferro do País.

O resultado mostrou que, além de pequena (28 mil quilômetros), boa parte da malha é subutilizada. “Apenas 10% das ferrovias (3 mil km) estão plenamente ocupadas”, diz o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. Outros 7 mil km estão sendo usados abaixo da capacidade e 18 mil km são subutilizados. [2]

Recorde-se que, já no início de 2009, a percepção da ANTT foi que as concessionárias privilegiam regiões de maior demanda e deixam semi-abandonados 62% de seus trilhos, inviabilizando pequenos e médios usuários de escoar sua produção pelas ferrovias. [3]

Um dos principais objetivos das mudanças é pôr em operação trechos abandonados ou com baixa ocupação. A pedido da ANTT, as empresas – que faturam mais de R$ 12 bilhões por ano – estão mapeando as ligações subutilizadas de sua área de atuação. As concessionárias terão a opção de continuar com os trechos ou devolvê-los ao governo.

Se permanecerem com a concessão, terão de fazer um trabalho de recuperação da malha e deixá-la apta para o transporte, avisa Figueiredo. “O que não podemos é permitir que trechos continuem abandonados, enquanto há demanda forte pelo transporte ferroviário.”

Segundo Bernardo Hees, presidente da ALL, a repactuação entre concessionárias e agência é extremamente positiva para o futuro do setor. “Mal ou bem, há uma série de questões no contrato de concessão que estão defasadas. Trabalhar a recuperação de trechos de baixa densidade pode significar mais carga para as empresas.”

Mesma percepção tem o diretor de Comercialização e Logística da Vale, Marcelo Spinelli. A Vale, que detém a concessão de três ferrovias, também tem trechos abandonados. Para Spinelli, além da reativação da malha, a definição do direito de passagem vai estimular a competitividade. O mecanismo permite que qualquer operador use a malha do concorrente, pagando pedágio. Hoje, usa-se só o tráfego mútuo. Nesse caso, quando a empresa entra na malha de outra precisa usar a locomotiva da dona da ferrovia. “É claro que a medida não vai agradar a todo mundo, mas é necessária.”

Outra medida que forçará as empresas a explorarem novas áreas é a fixação de metas (de produção) por trechos, não mais por áreas de concessão. “A medida vai obrigar as concessionárias a trabalhar mais em algumas áreas ou devolvê-las”, avisa Figueiredo.



Notas:
[1]Com o PAC da Mobilidade, o país redescobre o trem, Jornal do Brasil, 04/01/2010
[2]Malha ferroviária mal utilizada faz governo rever concessões, O Estado de São Paulo, 10/01/2010
[3]A crise mundial e a logística de transportes no Brasil, Alerta Científico e Ambiental, 27/02/2009