No último dia 9 de janeiro, o Diário Oficial da União (DOU) publicou a Instrução Normativa N°1 da Fundação Nacional do Índio (Funai). Trata-se de um instrumento jurídico que define as atribuições da agência em relação ao licenciamento de empreendimentos, públicos ou privados, que tenham impacto potencial ou efetivo em [...]
O censo de 2010 registrou a existência de quase 818 mil brasileiros classificados como indígenas. Destes, 315 mil habitam áreas urbanas; para os demais 503 mil, foram demarcadas reservas com uma extensão de cerca de 1,1 milhão de quilômetros quadrados, equivalente a 13% do território nacional. Esta área é maior [...]
Em meados de outubro, índios das etnias kayabi, apiacá e munduruku mantiveram sete pessoas sequestrados durante seis dias, na aldeia Kururuzinho, na região de Alta floresta, divisa dos estados do Pará e Mato Grosso. O motivo alegado pelos indígenas para a agressão foi um protesto contra o projeto de construção [...]
O governo do presidente Evo Morales e seu braço executivo, o vice-presidente Álvaro Linera, teve um grande sucesso em transformar a Bolívia no primeiro Estado plurinacional da Ibero-América. Com isto, os diversos grupos étnicos que integram majoritariamente a população boliviana adquiriram direitos autônomos, entre os quais legislações próprias para exercer [...]
A draconiana legislação ambiental faz mais uma vítima: trata-se do índio Clóvis Rufino, da etnia marubo, que recebeu uma multa de R$ 2,6 milhões do Ibama. A penalidade foi aplicada pelo hediondo crime de estar na posse de quelônios, ovos de tracaiá e duas antas, provenientes de uma aldeia marubo, [...]
O imbróglio que resultou na demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, com a expulsão de centenas de pessoas da região, inclusive indígenas, ameaça repetir-se em Rondônia. Desta feita, com a reserva Karitiana, que ocupa cerca de 90 mil hectares (900 km2) nos municípios [...]
Em mais uma manifestação do nominalismo jurídico “politicamente correto” que prevalece no País em relação às causas envolvendo questões indígenas, a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul condenou a dois anos de prisão o advogado Isaac Duarte de Barros Júnior, de Dourados, pelo crime de racismo contra indígenas. O [...]
A continuação dos contenciosos envolvendo comunidades indígenas em vários estados indica que o aparato internacional que controla a agenda política indigenista não tem a menor intenção de reduzir a intensidade da sua guerra irregular contra o Brasil. E guerra não é uma descrição exagerada do risco de escalada da campanha [...]
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