Alerta em Rede

O MOVIMENTO AMBIENTALISTA-INDIGENISTA, CONFLITOS DE QUARTA GERAÇÃO E A AMAZÔNIA NO SÉCULO XXI

Sat, 29 Mar 2008 20:18:00 -0300

É com enorme satisfação que apresentamos o texto completo da palestra do jornalista Lorenzo Carrasco, do Conselho Editorial do Alerta, proferida no seminário “Amazônia, ameaçada

jbatista

Mon, 31 Mar 2008 00:28:28 -0300

em BRASIL DE TODOS OS BRASILEIROS, 31 Janeiro, 2008 14:22:10
O Brasil sendo uma Republica Federativa, não se pode dividir o território ou tornar alguns brasileiros privilegiados e de acesso as riquezas do solo em prejuízo dos outros nacionais. Qualquer lei que contraria a moral, os bons costumes e unidade nacional, contraria a Carta Magna, sendo inconstitucional, uma afronta a Nação. Todos que nasceram no Brasil ou o adotaram como Pátria, devem ser respeitados e lhes dado oportunidades de igualdades de condições de estudos, trabalho, saúde, segurança, possibilitando que cada um dê melhor de si para progresso pessoal e da Nação Brasileira.

Luciano ESC Veras

Tue, 01 Apr 2008 15:09:50 -0300

A Constituição Brasileira em seu artigo 20, inciso XI estabelece que são bens da União, dentre outros, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Em raso raciocínio o texto constitucional traz em si uma clara diferenciação entre posse e domínio. Ao silvícola se garante a posse, mas não a propriedade, sendo esta de todo cidadão brasileiro.

A questão subjacente é o enorme interesse que as riquezas da Amazônia despertam no cenário internacional e evidentemente tais interesses não podem ser apresentados à luz do dia. Nesse contexto as cobiças se apresentam camufladas sob diversas bandeiras socioambientais.

A Constituição Brasileira, em seu artigo 231 reconhece aos índios, para fins de demarcação de reserva, ?direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupem?, contudo a expressão não implica admitir, ante as características dessa ou daquela etnia, ser o nomadismo, por exemplo, uma premissa para a garantia da posse da terra e todas as demais implicações jurídicas daí resultantes.

O Poder Judiciário em diversas decisões do STF vem refreando a equivocada interpretação, pois tem ressaltado em seus fundamentos a exigência contida no parágrafo primeiro do artigo 231 da CF, ao definir como fundamental a necessidade de ser comprovada a existência de posse presente. A confirmar a lógica do dispositivo constitucional acima invocado está o fato de que se assim não fosse, em tese, todo o território brasileiro estaria submetido não à perspectiva de um direito, mas antes disso, a confirmação da posse indigenata (posse ancestral, imemoral), pois, estima-se que as etnias indígenas somavam uma população de mais de vinte e cinco milhões em Pindorama, designação pré-cabralina dada às regiões que mais tarde formariam o Brasil. Considerando esse contigente e seus tradicionais hábitos nômades, necessário então seria concluir não existir outra posse que não a indígena em qualquer parte do Brasil. A prevalecer tal absurdo, nada impediria as demarcações de terras onde hoje se localiza também o Distrito Federal, o Pão de Açúcar, a Avenida Paulista, etc.

O artigo 49 determina que é da competência exclusiva do Congresso Nacional, inciso XVI, autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais.

O artigo 231, da mesma Carta Magna, em seu parágrafo terceiro diz que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

Em que pese reconhecer o poder da mídia internacional, onde subjacente moram os interesses da cobiça, certamente há a necessidade de se reavaliar, a legislação atinente às ONG(s), bem como os vistos de entrada no território nacional de estrangeiros, tudo isso sem descuidar das questões socioambientais, com foco no interesse econômico brasileiro.

A pobreza e a ignorância é, indiscutivelmente, os fatores que causam o maior dano à natureza.

Chrístoffer

Thu, 03 Apr 2008 19:24:35 -0300

Vocês deveriam divulgar esse site em jornais e outros sites. Chamar a atenção das pessoas para essa resistência patriótica. Outra coisa que deveria ser feita é disponibilizar os livros Máfia Verde para venda nas grandes livrarias, tanto virtuais, como físicas, para facilitar às pessoas o acesso a esse tipo de informação. Penso até que a venda do livro Máfia Verde poderia ser feita em comerciais na televisão. Se for escolhido um horário e uma programação apropriados, tenho certeza de que os valores não serão tão altos e o retorno será muito. É generalizado o sentimento de que algo vai errado com o país. Os conhecimentos expostos no Máfia Verde são uma necessidade para os brasileiros.
Parabéns pelo excelente trabalho.

Pedro Brasileiro

Thu, 05 Jun 2008 00:42:43 -0300

Não há um dia sequer, que a Rede Globo, pela manhã, à tarde, à noite, nos seus telejornais não faça uma reportagem sensacionalista contra o desenvolvimento da amazônia.
A ABIN deveria fazer uma investigação de onde provém o dinheiro, quais as intenções e inspirações que move a Rede Globo, numa campanha sistemática e tenaz contra a região amazônica,com essa cantilena de aquecimento global e desmatamento.
A Rede Globo hoje, 04-07-08 é a maior inimiga da Região Norte, conseqüentemente do Brasil, à frente das ONGs internacionais.